Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Defensoria Pública vai realizar concurso

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar

Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Em artigo, diretoras da OAB falam sobre os avanços e desafios da ascensão feminina na advocacia

De acordo com as autoras, as mulheres já são maioria na advocacia e têm conquistado espaços de liderança na OAB

Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária

Advogados especialistas em direito tributário se reúnem para participar do programa “Advice Business: Master Tributário”, em São Paulo, realizado por Anderson Souza, especialista na área de recuperação tributária.

Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.